21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002729-59.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALDENIZA SIQUEIRA ROSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:21

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025 13:46

Conclusão para julgamento
13/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 17:45

Protocolizada Petição
28/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 17:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/02/2025 15:34

Conclusão para julgamento
26/02/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 19:30

Despacho - Determinação de Citação
23/01/2025 13:18

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:18

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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