28/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 11:27

Protocolizada Petição
27/06/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003984-28.2025.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: GILMAR RIBEIRO DA CRUZADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE CASTRO (OAB TO010306)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 09/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
16/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 22:56

Protocolizada Petição
11/06/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 18:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
09/06/2025 18:50

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 30/07/2025 16:00
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003984-28.2025.8.27.2737/TOAUTOR: GILMAR RIBEIRO DA CRUZADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE CASTRO (OAB TO010306)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA nos seguintes termos: 1.

DETERMINO que o réu, BANCO PAN S.A., apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do suposto contrato de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), identificado sob o n.º 0229738808344; 2.

FIXO multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) em caso de descumprimento da obrigação, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC; 4.

DEFIRO a inversão do ônus da prova, visto que trata-se de relação de consumo. Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.
02/06/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
02/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 17:58

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/05/2025 13:55

Conclusão para despacho
29/05/2025 13:55

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 07:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GILMAR RIBEIRO DA CRUZ - Guia 5718642 - R$ 150,00
27/05/2025 07:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GILMAR RIBEIRO DA CRUZ - Guia 5718641 - R$ 275,00
27/05/2025 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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