STJ - 0003245-56.2019.8.27.2740
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003245-56.2019.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LEONARDO NASCIMENTO QUEIROZADVOGADO(A): DIEGO BANDEIRA LIMA SOARES (OAB TO004481)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 06/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 107 - 05/03/2025 - Decisão Outras Decisões -
30/10/2023 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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30/10/2023 13:53
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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13/09/2023 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023
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12/09/2023 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023
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12/09/2023 16:10
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS
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26/07/2023 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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26/07/2023 14:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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11/07/2023 09:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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