21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055931-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELMARILICE DAS NEVES FERREIRA LACERDAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
18/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/04/2025 12:07

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:07

Trânsito em Julgado
05/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/02/2025 15:39

Conclusão para julgamento
10/02/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:46

Despacho - Determinação de Citação
07/01/2025 13:59

Conclusão para despacho
07/01/2025 13:59

Processo Corretamente Autuado
27/12/2024 18:28

Protocolizada Petição
27/12/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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