21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034070-74.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEUSAMAR DO NASCIMENTO REISADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:16

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 14:12

Conclusão para despacho
05/05/2025 14:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:01

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
04/04/2025 17:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/04/2025 16:45

Trânsito em Julgado
02/04/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
13/03/2025 17:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
13/06/2024 15:14

Conclusão para despacho
13/06/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 12:45

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5441539 - R$ 24,00
09/04/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
02/04/2024 18:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2023 16:44

Conclusão para despacho
18/12/2023 16:44

Recebido os autos
18/12/2023 12:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/12/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2023 22:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2023 15:09

Conclusão para julgamento
20/11/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/11/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/10/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 19:10

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 16:23

Conclusão para despacho
30/08/2023 16:22

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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