STJ - 0007453-54.2020.8.27.2706

17/09/2022 09:55

Transitado em Julgado em 16/09/2022

02/08/2022 09:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 624323/2022

02/08/2022 09:02

Protocolizada Petição 624323/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/08/2022

23/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 216330/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0216330 - AgInt no AREsp 2017213 - Publicação prevista para 23/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00216330/2022 - AgInt no AREsp 2017213/TO

18/05/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:06

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216330/2022 - AgInt no AREsp 2017213/TO

26/04/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para EDMAR LOPES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 216330/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 216330/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 216330/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

27/03/2022 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 216330/2022

27/03/2022 15:14

Protocolizada Petição 216330/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2022

04/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

28/01/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/01/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/12/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS