21/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0035959-97.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00148182220228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: REINALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRENO EMMANUEL DE OLIVEIRA MARINHO (OAB TO010542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 187 - 18/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
18/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
18/07/2025 16:26

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/08/2025 17:15
07/07/2025 15:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 14:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/05/2025 17:00. Refer. Evento 153
16/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
15/05/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176
25/04/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176
25/04/2025 13:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174
25/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154
23/04/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
23/04/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
14/04/2025 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
14/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
14/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/04/2025 14:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 161
10/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 159
09/04/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 161
09/04/2025 17:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 159
09/04/2025 17:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
09/04/2025 17:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/05/2025 17:00
28/02/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 06/02/2025 16:45. Refer. Evento 134
06/02/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 143
20/01/2025 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
20/01/2025 15:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
19/11/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
11/11/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
11/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/11/2024 13:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 06/02/2025 16:45
05/11/2024 18:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/11/2024 17:00. Refer. Evento 115
05/11/2024 17:20

Protocolizada Petição
05/11/2024 12:22

Protocolizada Petição
04/11/2024 10:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
04/11/2024 10:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
10/10/2024 13:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/10/2024 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/07/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
10/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
10/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/07/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2024 15:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/11/2024 17:00
18/06/2024 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/06/2024 16:50. Refer. Evento 101
17/05/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
17/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/04/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/01/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/12/2023 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/06/2024 16:50
11/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/12/2023 13:59

Conclusão para decisão
11/12/2023 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 12:50

Protocolizada Petição
23/11/2023 12:34

Protocolizada Petição
20/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
13/09/2023 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
13/09/2023 14:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/09/2023 08:38

Protocolizada Petição
01/08/2023 12:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
24/07/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
02/07/2023 08:42

Protocolizada Petição
06/06/2023 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
06/06/2023 14:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/06/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 64
30/05/2023 16:36

Protocolizada Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2023 10:55

Protocolizada Petição
25/05/2023 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/05/2023 13:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
24/05/2023 08:47

Protocolizada Petição
23/05/2023 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
23/05/2023 15:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/05/2023 15:10

Juntada - Outros documentos
23/05/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 08:13

Protocolizada Petição
20/05/2023 21:57

Protocolizada Petição
18/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2023 17:36

Lavrada Certidão
17/05/2023 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 17:17

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
17/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:04

Juntada - Outros documentos
08/05/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada - Informações - 08/05/2023 15:57:33)
02/05/2023 13:50

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão - Proibição de manter contato com pessoa determinada - Com monitoração eletrônica
20/04/2023 12:24

Conclusão para despacho
20/04/2023 10:14

Protocolizada Petição
20/04/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:31

Lavrada Certidão
15/03/2023 09:46

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 09:44

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 33 - Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência - 15/03/2023 09:42:59
15/03/2023 09:43

Conclusão para despacho
15/03/2023 09:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2023 15:01

Conclusão para julgamento
06/03/2023 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2023 13:55

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 02:43

Protocolizada Petição
03/02/2023 12:22

Conclusão para despacho
02/02/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 17:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/12/2022 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 17:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:18

Expedido Ofício
08/11/2022 16:46

Lavrada Certidão
31/10/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 18:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/09/2022 16:26

Conclusão para despacho
19/09/2022 16:26

Processo Corretamente Autuado
19/09/2022 16:25

Alterada a parte - Situação da parte REINALDO PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
19/09/2022 09:44

Distribuído por dependência - Número: 00148182220228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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