18/07/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
04/07/2025 05:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
04/07/2025 05:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
04/07/2025 05:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
03/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
03/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
03/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011508-48.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: VITOR GONÇALVES FERREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) SENTENÇA I) Relatório Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita. É o relato necessário.

Decido.

II) Fundamentação Nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". III) Dispositivo Diante do exposto, extingo o feito pela satisfação integral da obrigação.

Sem condenação em custas processuais e taxa judiciária.

Após, com as anotações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaina/TO, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222
25/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/06/2025 14:47

Conclusão para julgamento
25/06/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/06/2025 14:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003492025
25/06/2025 14:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003502025
25/06/2025 14:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003512025
23/06/2025 09:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003512025
23/06/2025 09:49

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003502025
23/06/2025 09:49

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003492025
18/06/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
29/05/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
25/05/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
13/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 07:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
30/04/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
07/04/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
12/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:10

Lavrada Certidão
12/03/2025 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EXCLUÍDA
12/03/2025 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDERSON MENDES DE SOUZA - EXCLUÍDA
11/03/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190
11/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
06/03/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189
06/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/03/2025 17:30

Juntada - Informações
05/03/2025 17:15

Expedido Ofício
05/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:47

Juntada - Outros documentos
21/02/2025 16:13

Juntada - Outros documentos
21/02/2025 15:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/02/2025 12:30

Conclusão para decisão
17/02/2025 12:40

Protocolizada Petição
03/12/2024 20:22

Protocolizada Petição
26/11/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 171
01/10/2024 07:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 169
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 169 e 171
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/09/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 166
23/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/09/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 170
20/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/09/2024 08:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
20/09/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/09/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
18/09/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 158
18/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 14:50

Lavrada Certidão
18/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
18/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/09/2024 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
17/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/09/2024 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
10/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
10/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 10:57

Lavrada Certidão
27/08/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
20/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 21:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/08/2024 21:05

Conta Atualizada
14/08/2024 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
06/08/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/08/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
02/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 07:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/05/2024 07:40

Conta Atualizada
13/05/2024 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
15/03/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
15/03/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/03/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
11/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/01/2024 15:47

Conclusão para decisão
10/01/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/12/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
12/12/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/12/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/12/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
08/12/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/12/2023 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
07/12/2023 16:36

Realizado Cálculo de Liquidação
04/12/2023 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2023 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
01/12/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/12/2023 17:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
12/07/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
12/07/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023 15:02

Conclusão para despacho
04/07/2023 11:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
04/07/2023 11:41

Lavrada Certidão
03/07/2023 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2023 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
03/07/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:52

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 13:39

Processo Corretamente Autuado
16/02/2023 15:50

Conclusão para despacho
03/02/2023 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/02/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/01/2023 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:41

Despacho - Mero expediente
02/06/2022 17:45

Conclusão para despacho
02/06/2022 17:45

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/06/2022 17:44

Trânsito em Julgado
02/06/2022 16:33

Protocolizada Petição
02/06/2022 16:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00115084820208272706
22/02/2021 13:18

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00115084820208272706/TJTO
02/12/2020 09:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00115084820208272706/TJTO
07/10/2020 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2020 16:43

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
28/09/2020 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2020 15:55

Ciência - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:55

Ciência - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:54

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00115084820208272706/TJTO
25/09/2020 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2EFAZ
18/09/2020 14:37

Lavrada Certidão
15/09/2020 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2020 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2020 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/09/2020 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2020 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2020 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2020 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2020 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2020 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/08/2020 14:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> NACOM
13/07/2020 17:15

Conclusão para despacho
12/07/2020 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 17:03

Despacho - Mero expediente
30/06/2020 11:01

Conclusão para despacho
30/06/2020 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2020 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/06/2020 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2020 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2020 15:08

Despacho - Mero expediente
01/06/2020 16:01

Conclusão para despacho
01/06/2020 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2020 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
16/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 19:38

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/04/2020 16:17

Conclusão para despacho
03/04/2020 16:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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