09/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 224
04/07/2025 06:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
04/07/2025 05:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
03/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
03/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002468-80.2023.8.27.2724/TO RÉU: GABRIEL DOS SANTOS VASCONCELOSADVOGADO(A): CÁSSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA (OAB TO03414A) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação em seus efeitos legais interposto no evento 211.

Intimo o Ministério Público para apresentar as razões do recurso.

Em seguida, intime-se a Defesa para as contrarrazões.

Após, cumpridas as determinações da sentença, remetam-se estes autos ao e.

Tribunal de Justiça.

Itaguatins/TO, data certificada pelo sistema.
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
03/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:34

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
21/03/2025 13:57

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
20/03/2025 14:11

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:11

Protocolizada Petição
23/10/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/10/2024 13:33

Juntada - Informações
23/10/2024 12:26

Conclusão para julgamento
23/10/2024 12:26

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local Plenário do Tribunal do Júri - 24/09/2024 08:30. Refer. Evento 155
18/10/2024 14:04

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
27/09/2024 16:58

Protocolizada Petição
20/09/2024 18:17

Juntada - Certidão
20/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
20/09/2024 15:29

Lavrada Certidão
20/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
20/09/2024 14:30

Juntada - Informações
20/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 10:48

Expedido Ofício
18/09/2024 21:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 171
18/09/2024 21:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 175
13/09/2024 22:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 179
13/09/2024 22:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 162
13/09/2024 11:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 167
10/09/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 17:10

Expedido Mandado - intimação
10/09/2024 17:10

Expedido Mandado - intimação
10/09/2024 17:09

Expedido Mandado - intimação
10/09/2024 17:08

Expedido Mandado - intimação
10/09/2024 17:07

Expedido Mandado - intimação
10/09/2024 17:06

Expedido Ofício
10/09/2024 13:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 169
10/09/2024 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 173
10/09/2024 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 181
10/09/2024 10:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 164
10/09/2024 09:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 177
05/09/2024 16:36

Publicação de Ata
04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 15:48

Expedido Ofício
04/09/2024 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 181
04/09/2024 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/09/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 179
04/09/2024 15:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/09/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 177
04/09/2024 15:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
04/09/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 175
04/09/2024 15:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/09/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 173
04/09/2024 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/09/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 171
04/09/2024 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/09/2024 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 169
04/09/2024 15:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/09/2024 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 167
04/09/2024 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/09/2024 14:58

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 162 - Expedido Mandado - 04/09/2024 14:55:17
04/09/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 164
04/09/2024 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/09/2024 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 162
04/09/2024 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
09/08/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
03/08/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
03/08/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/07/2024 17:28

Expedido Edital
24/07/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
24/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/07/2024 16:00

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Plenário do Tribunal do Júri - 24/09/2024 08:30
24/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:32

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
11/06/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 15:04

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Plenário do Tribunal do Júri - 24/07/2024 08:30. Refer. Evento 101
23/04/2024 21:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
23/04/2024 21:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
23/04/2024 21:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
23/04/2024 21:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
23/04/2024 21:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
23/04/2024 21:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
23/04/2024 21:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
23/04/2024 21:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
23/04/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
23/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/04/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
23/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/04/2024 15:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
22/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 15:49

Conclusão para decisão
22/04/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
22/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/04/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/04/2024 11:58

Protocolizada Petição
18/04/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2024 18:01

Expedido Ofício
16/04/2024 18:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
16/04/2024 18:33

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 18:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
16/04/2024 18:27

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 18:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
16/04/2024 18:11

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/04/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/04/2024 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
16/04/2024 17:51

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
16/04/2024 17:44

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
16/04/2024 17:38

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
16/04/2024 17:32

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
16/04/2024 17:27

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
16/04/2024 17:16

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
16/04/2024 17:02

Expedido Edital
16/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:44

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Plenário do Tribunal do Júri - 24/07/2024 08:30
04/04/2024 15:49

Decisão - Outras Decisões
01/04/2024 17:35

Conclusão para decisão
01/04/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/03/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
14/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:28

Lavrada Certidão
13/03/2024 11:03

Protocolizada Petição
04/03/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 13:06

Juntada - Informações
28/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2024 06:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/02/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 19:27

Protocolizada Petição
22/02/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2024 16:18

Expedido Mandado
22/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
22/02/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:30

Lavrada Certidão
21/02/2024 12:27

Conclusão para julgamento
20/02/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 17/01/2024 14:00. Refer. Evento 20
17/01/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 16:30

Juntada - Informações
16/01/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/01/2024 20:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
15/01/2024 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
09/01/2024 11:36

Expedido Ofício
03/01/2024 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
03/01/2024 12:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
03/01/2024 12:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
03/01/2024 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
29/12/2023 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 12:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
09/12/2023 12:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
09/12/2023 12:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023 14:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023 13:24

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
08/12/2023 13:24

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 13:24

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
08/12/2023 13:23

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
08/12/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 13:23

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
08/12/2023 13:23

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 13:09

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
08/12/2023 13:09

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
08/12/2023 13:09

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
08/12/2023 13:09

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023 13:09

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 13:09

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/12/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/12/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/12/2023 12:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 17/01/2024 14:00
05/12/2023 18:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/12/2023 17:27

Conclusão para decisão
05/12/2023 17:18

Protocolizada Petição
05/12/2023 16:27

Protocolizada Petição
23/11/2023 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 16:33

Alterada a parte - Situação da parte GABRIEL DOS SANTOS VASCONCELOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:26

Expedido Ofício
13/11/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 16:20

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
10/11/2023 16:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/11/2023 14:25

Conclusão para decisão
10/11/2023 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
10/11/2023 13:15

Juntada - Certidão
30/10/2023 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
30/10/2023 12:36

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 17:05

Distribuído por dependência - Número: 00018365420238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001340-43.2023.8.27.2718

Kleiton de Oliveira Cunha

Pedro Ursulino Coimbra de Castro

Advogado: Luis Silvestre Dallacqua

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0000218-24.2025.8.27.2718

Maria da Conceicao Gomes de Sousa

Associacao Nucleo de Protecao e Credito ...

Advogado: Izabella Martins Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0001657-51.2017.8.27.2718

Estado do Tocantins

Pipes Empreendimentos LTDA

Advogado: Paula Souza Cabral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0049641-85.2023.8.27.2729

Cleiton Souto Pereira

Serra Verde - Comercial de Motos LTDA

Advogado: Sergio Augusto Pereira Lorentino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2023 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0008715-67.2020.8.27.2729

Ilma Ribeiro Barbosa Abreu

Eduardo Gustavo Lopes Bittencourt Matos

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2020 16:03

Exibir Processo