21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0014605-45.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00008999220248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: ELIAS JACKSON DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 18/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
18/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 18:39

Conclusão para despacho
18/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 18:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 20/08/2025 17:45
07/07/2025 15:33

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 08/04/2025 16:20. Refer. Evento 63
09/04/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 06:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 13:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/03/2025 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 13:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 08/04/2025 16:20
27/11/2024 18:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/11/2024 16:45. Refer. Evento 43
27/11/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 11:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/10/2024 08:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/10/2024 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 16:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/11/2024 16:45
01/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/07/2024 18:13

Conclusão para decisão
31/07/2024 17:59

Juntada - Informações
31/07/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - CIENCIA - RECEBIMENTO DA DENUNCIA - 31/07/2024 16:17:50)
31/07/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Decisão - Recebimento - Denúncia - 31/07/2024 14:12:45)
31/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:35

Conclusão para decisão
30/07/2024 00:31

Protocolizada Petição
30/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 16:14

Protocolizada Petição
28/05/2024 15:03

Conclusão para decisão
28/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 08:07

Protocolizada Petição
14/05/2024 12:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 17:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:17

Expedido Ofício
19/04/2024 17:07

Lavrada Certidão
17/04/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/04/2024 17:46

Conclusão para decisão
15/04/2024 17:46

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 17:43

Alterada a parte - Situação da parte ELIAS JACKSON DE OLIVEIRA SOUSA - DENUNCIADO
15/04/2024 17:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/04/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 00008999220248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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