03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0038018-34.2017.8.27.2729/TOREQUERENTE: IRINEU CARMELINO DA SILVAADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): JONAS MILHOMEM ARAÚJO (OAB TO013273)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
15/05/2024 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV
15/05/2024 17:42

Trânsito em Julgado
08/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
05/04/2024 16:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/04/2024 17:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
04/04/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
03/04/2024 16:42

Juntada - Documento - Voto
21/03/2024 12:30

Juntada - Documento - Certidão
15/03/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 277
14/03/2024 08:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
14/03/2024 08:27

Juntada - Documento - Relatório
23/11/2023 12:29

Remessa Interna - DISTR -> SGB05
23/11/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB04 para GAB05)
23/11/2023 11:39

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
23/11/2023 09:08

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
23/11/2023 09:08

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
14/11/2023 11:44

Encaminhamento Processual - SGB10 -> SGB04
14/11/2023 10:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> DISTR
14/11/2023 10:23

Remessa Interna para redistribuir - SGB10 -> DISTR
28/03/2023 13:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/03/2023 13:56

Recebidos os autos - TOPALSECI -> TJTO
04/02/2021 11:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV
04/02/2021 09:49

Trânsito em Julgado
13/12/2020 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
05/12/2020 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/11/2020 16:32

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 16:32

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 08:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
10/11/2020 08:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/11/2020 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/11/2020 09:07

Juntada - Documento - Voto
19/10/2020 14:58

Juntada - Documento - Certidão
14/10/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2020 12:55

Inclusão em pauta - pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2020 14:00 Sequencial: 406
18/09/2020 09:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
18/09/2020 09:44

Juntada - Documento - Relatório
01/06/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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