TJTO - 0001387-84.2023.8.27.2728

1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSAIR ALVES DOS REIS

CPF *05.***.*54-06

Advogados

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR

OAB: 006129/TO

CPF *39.***.*20-96

GABRIEL LABRE

OAB: 010958/TO

CPF *56.***.*37-17

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS

CNPJ: 37.420.916/0001-00

Advogados

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS

OAB: 002438/TO

CPF *94.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 14:54

    Despacho - Mero expediente

  • 10/07/2025 14:34

    Conclusão para despacho

  • 04/07/2025 17:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2025 06:34

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2025 06:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2025 06:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2025 06:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2025 06:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2025 06:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 05:42

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 05:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 05:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 05:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 05:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 05:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0001387-84.2023.8.27.2728/TOAUTOR: OSAIR ALVES DOS REISADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ADVOGADO(A): GABRIEL LABRE (OAB TO010958)DESPACHO/DECISÃOInobstante a sentença de mérito do evento 24, SENT1, mantida pelo acórdão do evento 11, ACOR1, e já transitada em julgado, conforme certidão de seu trânsito em julgado no evento 18, CERT1, observo que o pedido de início de cumprimento de sentença no evento 45, MANIFESTACAO1, não se encontra acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito como exige o art. 524 do Código de Processo Civil, pelo que determino seja intimado o credor para assim cumprir, sob pena de retorno dos autos à baixa definitiva.

  • 26/06/2025 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 13:35

    Despacho - Mero expediente

  • 25/06/2025 14:12

    Conclusão para despacho

  • 19/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 07:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2025 16:34

    Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TONOV1ECIV

  • 06/05/2025 13:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 17:14

    Lavrada Certidão

  • 28/04/2025 17:13

    Trânsito em Julgado

  • 25/04/2025 17:00

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013878420238272728/TJTO

  • 07/01/2025 17:30

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

  • 07/01/2025 17:28

    Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 17:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 06/01/2025 08:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/12/2024 15:00

    Protocolizada Petição

  • 28/11/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2024 17:23

    Protocolizada Petição

  • 13/11/2024 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/10/2024 08:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/10/2024 08:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/10/2024 08:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 21/10/2024 23:09

    Conclusão para julgamento

  • 01/08/2024 10:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2024 13:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 12/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 13:41

    Despacho - Mero expediente

  • 02/07/2024 15:12

    Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA

  • 26/04/2024 16:23

    Conclusão para despacho

  • 25/04/2024 09:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 10:04

    Protocolizada Petição

  • 14/02/2024 13:58

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2024 15:03

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2024 15:03

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 27/10/2023 20:36

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 19/09/2023 15:48

    Conclusão para despacho

  • 19/09/2023 15:48

    Lavrada Certidão

  • 19/09/2023 15:47

    Processo Corretamente Autuado

  • 18/09/2023 18:44

    Protocolizada Petição

  • 18/09/2023 14:59

    Protocolizada Petição

  • 18/09/2023 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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