08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 10:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 06:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000658-80.2021.8.27.2711/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ANTONIO AUGUSTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 21:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 16:06

Juntada - Certidão
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/02/2025 15:16

Protocolizada Petição
23/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/11/2024 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2024 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2024 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
18/11/2024 12:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 16:09

Conclusão para despacho
20/09/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 00:36

Protocolizada Petição
23/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/04/2024 17:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:28

Trânsito em Julgado
29/02/2024 16:44

Protocolizada Petição
19/07/2023 08:37

Protocolizada Petição
28/10/2022 18:07

Lavrada Certidão
28/10/2022 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Trânsito em Julgado - 13/10/2022 13:05:38)
19/09/2022 19:25

Protocolizada Petição
09/09/2022 09:46

Protocolizada Petição
01/08/2022 14:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
28/07/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2022 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/06/2022 11:30

Conclusão para julgamento
08/06/2022 22:38

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - 07/06/2022 16:45. Refer. Evento 38
07/06/2022 19:28

Despacho - Mero expediente
07/06/2022 11:10

Protocolizada Petição
30/05/2022 13:31

Conclusão para despacho
27/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
12/05/2022 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/05/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 14:18

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/06/2022 16:45
24/03/2022 16:08

Despacho - Mero expediente
23/02/2022 16:49

Decisão - Outras Decisões
14/02/2022 12:12

Conclusão para despacho
12/02/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2022 11:31

Protocolizada Petição
17/01/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 08:29

Redistribuído por sorteio - (TOAUR1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
05/01/2022 08:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/01/2022 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 18:55

Despacho - Mero expediente
14/12/2021 12:02

Conclusão para despacho
14/12/2021 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/12/2021 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2021 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2021 17:52

Despacho - Mero expediente
30/11/2021 06:51

Conclusão para despacho
29/11/2021 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2021 07:09

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
14/09/2021 16:03

Conclusão para despacho
14/09/2021 16:02

Processo Corretamente Autuado
14/09/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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