TJTO - 0003663-79.2022.8.27.2710

18/09/2024 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

18/09/2024 16:58

Trânsito em Julgado

17/09/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

09/08/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 13:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

26/07/2024 13:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/07/2024 14:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

25/07/2024 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

24/07/2024 18:01

Juntada - Documento - Voto

15/07/2024 12:05

Juntada - Documento - Certidão

11/07/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2024 17:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

05/07/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 05/07/2024 16:55:08)

28/06/2024 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

28/06/2024 17:38

Despacho - Mero Expediente

12/06/2024 09:43

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB04

11/06/2024 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

11/06/2024 09:29

Remessa Interna - SREC -> CCI01

10/06/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/05/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2024 17:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

08/05/2024 17:02

Remessa Interna - SREC -> CCI01

07/05/2024 18:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

07/05/2024 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/05/2024 16:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

02/05/2024 14:04

Juntada - Documento - Relatório

25/04/2024 13:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

25/04/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 09:45

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

27/03/2024 09:45

Despacho - Mero Expediente

26/03/2024 13:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

26/03/2024 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

08/03/2024 16:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/03/2024 12:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/03/2024 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/03/2024 10:56

Juntada - Documento - Voto

26/02/2024 14:12

Juntada - Documento - Certidão

22/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150

21/02/2024 17:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

21/02/2024 15:47

Juntada - Documento - Relatório

01/02/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/02/2024 13:19

Distribuído por sorteio