22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033563-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAFAEL ODEBRECHT MASSAROADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 20/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/07/2025 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/05/2025 14:08

Conclusão para decisão
12/05/2025 14:08

Trânsito em Julgado
08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:35

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
03/04/2025 12:41

Conclusão para decisão
02/04/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:38

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:23

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 17:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/01/2025 16:36

Trânsito em Julgado
16/01/2025 16:57

Protocolizada Petição
13/12/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:51

Conclusão para julgamento
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 00:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 13:34

Despacho - Determinação de Citação
19/08/2024 13:30

Conclusão para despacho
19/08/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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