22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029458-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JESSIKA IBRAHIM GONÇALVES DARAGHINEHADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 12:44

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 14:44

Lavrada Certidão
11/04/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 56
01/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
01/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 12:51

Conclusão para decisão
21/03/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 14:38

Protocolizada Petição
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 10:19

Protocolizada Petição
11/12/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/12/2024 23:07

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 13:09

Conclusão para despacho
27/11/2024 10:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/11/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:20

Trânsito em Julgado
24/10/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:15

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/09/2024 13:05

Conclusão para julgamento
06/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:06

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 13:03

Conclusão para despacho
19/07/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 13:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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