TJTO - 0039973-27.2022.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039973-27.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIA DA SILVA ALVES NEVESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 127 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 126 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
21/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
21/07/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
21/07/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
21/07/2025 13:48
Lavrada Certidão
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16/07/2025 18:05
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
16/07/2025 18:05
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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09/07/2025 12:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
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04/07/2025 09:20
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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03/07/2025 18:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
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03/07/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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03/07/2025 08:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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02/07/2025 19:49
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
30/06/2025 16:57
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
30/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:55
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
07/04/2025 12:12
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
07/04/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:52
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 107
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 107
-
26/03/2025 16:41
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 108
-
26/03/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/03/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/03/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:21
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
20/03/2025 15:21
Conta Atualizada
-
20/03/2025 15:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/03/2025 14:54
Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
20/03/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 23:32
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
13/03/2025 14:38
Conclusão para despacho
-
07/03/2025 17:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/02/2025 00:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/12/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 19:26
Despacho - Mero expediente
-
27/11/2024 13:26
Conclusão para despacho
-
27/11/2024 13:26
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
27/11/2024 12:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:35
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
-
11/11/2024 11:35
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
11/11/2024 11:35
Trânsito em Julgado
-
07/11/2024 21:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/11/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/11/2024 16:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/10/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/10/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/10/2024 18:33
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
30/10/2024 18:23
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
25/10/2024 13:56
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/10/2024 22:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/04/2024 16:29
Conclusão para julgamento
-
20/04/2024 16:15
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
10/01/2024 13:47
Conclusão para despacho
-
10/01/2024 13:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/12/2023 04:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
19/12/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
19/12/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/12/2023 17:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/12/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2023 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2023 14:19
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
27/11/2023 14:11
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
24/11/2023 14:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
13/11/2023 17:22
Publicação de Pauta
-
08/11/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 17:39
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
09/08/2023 13:11
Conclusão para julgamento
-
08/08/2023 22:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2023 14:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 16:58
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
20/04/2023 17:15
Conclusão para despacho
-
20/04/2023 17:15
Recebido os autos
-
20/04/2023 13:06
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
17/04/2023 18:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/04/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 13:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2023 14:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/03/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/03/2023 21:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
21/03/2023 13:26
Conclusão para julgamento
-
20/03/2023 15:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2023 11:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:51
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
10/03/2023 14:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/03/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/03/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2023 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
-
14/02/2023 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 12:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2022 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
-
25/11/2022 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
09/11/2022 14:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2022 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2022 10:18
Despacho - Mero expediente
-
20/10/2022 13:26
Conclusão para despacho
-
20/10/2022 13:26
Processo Corretamente Autuado
-
19/10/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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