22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017129-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE ANISIO PEREIRA BRAGAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:50

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 14:47

Conta Atualizada
02/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
31/03/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/03/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 15:39

Conclusão para decisão
24/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 09:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
17/01/2025 17:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/01/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:27

Trânsito em Julgado
16/12/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/11/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 11:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/10/2024 16:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/10/2024 13:47

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/09/2024 12:04

Conclusão para despacho
23/09/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/07/2024 14:07

Conclusão para julgamento
25/07/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 11:58

Protocolizada Petição
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:09

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 12:58

Conclusão para despacho
09/05/2024 12:57

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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