14/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 16:55

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 07:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 07:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055488-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: HERLANIA ANTONIO PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:43

Trânsito em Julgado
26/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 11:57

Protocolizada Petição
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/05/2025 14:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 15:58

Conclusão para decisão
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 14:08

Conclusão para julgamento
31/03/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 00:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:07

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 12:19

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:37

Processo Corretamente Autuado
20/12/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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