08/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00108238320258272700/TJTO
20/06/2025 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0001638-88.2025.8.27.2710/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005255-32.2020.8.27.2710/TOEMBARGANTE: SINVAL LOPES DE ARAUJO FILHOADVOGADO(A): Ramon Rodrigues Silva Dominices (OAB MA010100)DESPACHO/DECISÃONo caso, considerando a documentação exposta e a fundamentação retromencionada, resta INDEFERIDO o pleito de gratuidade de justiça apresentado.

INTIME-SE o autor para que efetuo o pagamento em 15 (quinze) dias. DEFIRO de já eventual pedido de parcelamento, que deverá atender as disposições da XII Seção do PROVIMENTO Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS (Provimento - Elegis TJTO).
12/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 18:16

Conclusão para decisão
09/06/2025 21:08

Protocolizada Petição
03/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0001638-88.2025.8.27.2710/TOEMBARGANTE: SINVAL LOPES DE ARAUJO FILHOADVOGADO(A): Ramon Rodrigues Silva Dominices (OAB MA010100)DESPACHO/DECISÃOAssim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, inserir nos autos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça os seguintes documentos: a) Declaração de Imposto de Renda (se obrigado a declarar), ou, caso não seja obrigado, declaração equivalente que comprove a ausência de rendimentos tributáveis; b) Comprovante de rendimentos, se houver, referente aos últimos três meses, no mínimo; c) Extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas bancárias de titularidade do requerente; d) Comprovante de despesas mensais fixas, tais como aluguel, água, luz, telefone, alimentação, entre outras; e) Outros documentos que julgar pertinentes para comprovação da alegada insuficiência de recursos.
30/05/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 09:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/05/2025 16:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SINVAL LOPES DE ARAUJO FILHO - Guia 5716311 - R$ 50,00
22/05/2025 16:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SINVAL LOPES DE ARAUJO FILHO - Guia 5716310 - R$ 1.410,52
21/05/2025 13:22

Conclusão para despacho
21/05/2025 13:21

Processo Corretamente Autuado
14/05/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 15:25

Distribuído por dependência - Número: 00052553220208272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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