21/07/2025 16:52

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
18/07/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85
14/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 07:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0031280-20.2023.8.27.2729/TOAUTOR: SERGIO CONCEICAO DIOGO JUNIORADVOGADO(A): RAIMUNDA LEITE DA SILVA (OAB TO005339)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/06/2025 16:22

Conclusão para julgamento
25/04/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
04/04/2025 20:59

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 20:45

Juntada - Informações
18/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 18/03/2025 14:40. Refer. Evento 61
18/03/2025 12:45

Conclusão para despacho
18/03/2025 11:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/03/2025 16:38

Protocolizada Petição
05/02/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/01/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
27/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 13:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 18/03/2025 14:40
09/12/2024 14:42

Conclusão para despacho
09/12/2024 14:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
03/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 15:02

Conclusão para despacho
14/08/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 17:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência do autor à audiência
09/08/2024 14:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/06/2024 11:13

Protocolizada Petição
19/06/2024 14:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 19/06/2024 14:00. Refer. Evento 26
19/06/2024 11:42

Conclusão para despacho
19/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/05/2024 21:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 17:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/05/2024 10:05

Protocolizada Petição
24/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/04/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/04/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 19/06/2024 14:00
06/03/2024 14:21

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 16:21

Conclusão para despacho
23/01/2024 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
23/01/2024 13:22

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/01/2024 13:00. Refer. Evento 11
23/01/2024 12:43

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
22/01/2024 13:01

Protocolizada Petição
17/01/2024 14:09

Protocolizada Petição
15/01/2024 13:44

Lavrada Certidão
30/10/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 17:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/09/2023 15:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 23/01/2024 13:00
05/09/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 13:06

Conclusão para despacho
30/08/2023 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:46

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 17:23

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
16/08/2023 17:06

Conclusão para decisão
16/08/2023 17:06

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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