31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006756-85.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: ROSILDA DA SILVA MELOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
21/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2025 09:40

Conclusão para julgamento
23/05/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006756-85.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROSILDA DA SILVA MELOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/03/2025 16:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/03/2025 14:38

Conclusão para julgamento
10/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:47

Despacho - Determinação de Citação
17/02/2025 13:41

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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