21/08/2025 11:12

Baixa Definitiva
20/08/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000052-41.2025.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: FERNANDA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/08/2025 - Expedido Alvará
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:59

Expedido Alvará
13/08/2025 12:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
12/08/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:11

Trânsito em Julgado
08/08/2025 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/08/2025 14:26

Conclusão para julgamento
06/08/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/06/2025 14:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 13:09

Conclusão para despacho
03/06/2025 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000052-41.2025.8.27.2734/TOAUTOR: FERNANDA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)SENTENÇAartigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil
02/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 12:26

Trânsito em Julgado
30/05/2025 18:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/05/2025 13:34

Conclusão para julgamento
29/05/2025 08:27

Protocolizada Petição
28/05/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/04/2025 16:17

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 19:45

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 16:11

Conclusão para decisão
28/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 15:31

Lavrada Certidão
17/01/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 12:38

Conclusão para despacho
16/01/2025 12:38

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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