22/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0046298-81.2023.8.27.2729/TO AUTOR: SILVIO GERALDO PINTOADVOGADO(A): WAGNER BRAGA DAVID (OAB TO008093) DESPACHO/DECISÃO Como se observa no evento 113, ocorreu o falecimento da parte requerente.

Trata-se de hipótese, portanto, de suspensão para regularização da sucessão processual.

Alguns sucessores compareceram espontaneamento aos autos, porém, o de cujus deixou outros filhos, conforme consta em sua certidão de óbito.

Assim, DETERMINO: 1) SUSPENDA-SE o feito pelo prazo de 2(dois) meses para ciência dos possíveis herdeiros do requerente SILVIO GERALDO PINTO 2) PROMOVA-SE a alteração da capa dos autos para ESPÓLIO DE SILVIO GERALDO PINTO e cadastramento nos autos dos herdeiros já apresentados no evento 111.

Com fulcro no princípio da cooperação processual, DETERMINO a intimação do autor para informar se possui o contato dos sucessores e herdeiros, a fim de viabilizar a intimação pessoal. 3) DETERMINO a publicação desta decisão no Diário da Justiça. 4) CIENTIFIQUE-SE a parte contrária. 5) Após, transcorrido o prazo, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Palmas, 18/07/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
21/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
15/07/2025 14:33

Conclusão para despacho
11/07/2025 13:39

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
17/06/2025 00:25

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:21

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 04:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 03:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:24

Juntada - Informações
12/03/2025 16:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
12/03/2025 16:34

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(SEVERINO FRANCA DA SILVA)
27/02/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
14/02/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
14/02/2025 16:32

Conclusão para despacho
12/02/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/01/2025 13:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
22/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
03/12/2024 16:21

Juntada - Certidão
03/12/2024 16:16

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local - 03/12/2024 16:00. Refer. Evento 79
02/12/2024 21:33

Juntada - Certidão
27/11/2024 17:16

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
29/10/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
15/10/2024 14:24

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
07/10/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 17:46

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 03/12/2024 16:00. Refer. Evento 67
30/09/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00040055220248272700/TJTO
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:09

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 15/10/2024 16:00
18/07/2024 09:33

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 17:17

Conclusão para decisão
05/07/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 13:32

Conclusão para despacho
06/06/2024 13:30

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 19/06/2024 15:30. Refer. Evento 48
28/05/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 13:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:54

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/06/2024 15:30
11/03/2024 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 00040055220248272700/TJTO
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
07/02/2024 22:51

Conclusão para despacho
26/01/2024 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI
26/01/2024 15:34

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2024 11:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
25/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5369418, Subguia 1119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 725,10
24/01/2024 16:18

Protocolizada Petição
24/01/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5369419, Subguia 1056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 741,15
23/01/2024 16:46

Conclusão para despacho
23/01/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
22/01/2024 18:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5369419, Subguia 5371081
22/01/2024 18:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5369418, Subguia 5371080
22/01/2024 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2024 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
18/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/01/2024 18:33

Protocolizada Petição
09/01/2024 18:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVIO GERALDO PINTO - Guia 5369419 - R$ 741,15
09/01/2024 18:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVIO GERALDO PINTO - Guia 5369418 - R$ 595,10
05/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/12/2023 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:27

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/12/2023 12:35

Conclusão para despacho
18/12/2023 00:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:21

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 13:16

Conclusão para despacho
11/12/2023 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:04

Decisão - Outras Decisões
04/12/2023 14:12

Conclusão para despacho
29/11/2023 20:07

Protocolizada Petição
29/11/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 16:39

Conclusão para despacho
29/11/2023 16:38

Processo Corretamente Autuado
29/11/2023 16:34

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
29/11/2023 15:14

Protocolizada Petição
29/11/2023 12:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL2CIV
29/11/2023 12:09

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL2CIV -> PLANTAO
29/11/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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