04/09/2025 09:52

Protocolizada Petição
05/09/2024 17:06

Protocolizada Petição
02/08/2024 14:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
01/08/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 00:12

Protocolizada Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2023 17:31

Conclusão para despacho
23/10/2023 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 11:30

Protocolizada Petição
10/10/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2023 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/09/2023 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2023 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2023 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/10/2022 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2022 12:03

Conclusão para julgamento
27/09/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:00

Despacho - Mero expediente
05/08/2022 20:34

Protocolizada Petição
09/06/2022 07:21

Conclusão para despacho
08/06/2022 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:04

Despacho - Mero expediente
15/05/2022 18:59

Protocolizada Petição
16/03/2022 18:32

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução Fiscal PARA: Embargos à Execução
16/03/2022 18:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Dívida Ativa - Para: Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
16/03/2022 18:31

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
16/03/2022 18:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível - Para: Dívida Ativa
11/02/2022 18:19

Protocolizada Petição
11/02/2022 16:47

Conclusão para despacho
11/02/2022 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 18:01

Despacho - Mero expediente
03/09/2021 13:54

Conclusão para despacho
02/09/2021 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2021 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/08/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 18:03

Lavrada Certidão
02/08/2021 13:38

Decisão - Outras Decisões
29/07/2021 17:26

Conclusão para despacho
29/07/2021 17:26

Protocolizada Petição
29/07/2021 17:26

Processo Corretamente Autuado
29/07/2021 17:00

Distribuído por dependência - Número: 00046238520218272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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