TJTO - 0022836-71.2018.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0022836-71.2018.8.27.2729/TO (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: ALEX KUCZKOWSKI LASKOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: EDUARDO LASKOSKI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO(A): THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: FILIPI LASKOSKI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO(A): THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRLEY SANTOS DOS REIS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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22/07/2025 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0022836-71.2018.8.27.2729/TO (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: ALEX KUCZKOWSKI LASKOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: EDUARDO LASKOSKI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO(A): THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: FILIPI LASKOSKI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO(A): THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRLEY SANTOS DOS REIS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
21/07/2025 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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18/07/2025 18:52
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCESSO SEM PARTE RE - EXCLUÍDA
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14/07/2025 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/07/2025 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120
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11/07/2025 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/07/2025 18:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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01/07/2025 18:15
Juntada - Documento - Relatório
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01/07/2025 15:46
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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01/07/2025 15:44
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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01/07/2025 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2025 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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26/05/2025 17:32
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
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26/05/2025 17:32
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/05/2025 13:24
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2025 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/05/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:47
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
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13/05/2025 17:47
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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12/05/2025 17:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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