TJTO - 0003039-55.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

JOSE PINTO QUEZADO

OAB: 002263/TO

CPF *48.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

ROQUE SOUSA SANTOS

CPF *29.***.*40-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Agravo de Instrumento Nº 0003039-55.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE PROCURADOR(A): JOSE PINTO QUEZADO PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ROQUE SOUSA SANTOS INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Agravo de Instrumento Nº 0003039-55.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE PROCURADOR(A): JOSE PINTO QUEZADO PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ROQUE SOUSA SANTOS INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 21/07/2025 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

  • 14/07/2025 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 12:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 01/07/2025 18:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 01/07/2025 18:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/06/2025 13:46

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 15/04/2025 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 07/04/2025 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2025 13:17

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/02/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 27/02/2025 15:23

    Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

  • 26/02/2025 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 26/02/2025 11:23

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE ARAGUAINA - Guia 5386506 - R$ 160,00

  • 26/02/2025 11:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/02/2025 11:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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