18/07/2025 07:56

Conclusão para despacho
10/07/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 07:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000401-37.2022.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: MANOEL ANTONIO MAGALHÃESADVOGADO(A): JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB TO007938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 30/05/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 15:57

Protocolizada Petição
20/06/2025 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:38

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 12:21

Conclusão para despacho
21/02/2025 12:18

Lavrada Certidão
28/11/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 15:32

Conclusão para despacho
30/09/2024 11:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/09/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/09/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
04/09/2024 15:28

Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2024 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2024 13:33

Lavrada Certidão
19/08/2024 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> COJUN
18/08/2024 19:24

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 14:22

Conclusão para despacho
07/05/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/05/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/04/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/03/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
26/03/2024 16:00

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2024 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> COJUN
25/03/2024 16:55

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 10:52

Protocolizada Petição
16/02/2024 09:37

Protocolizada Petição
04/12/2023 16:59

Conclusão para despacho
29/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/10/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/09/2023 13:16

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 09:13

Conclusão para despacho
21/08/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
26/07/2023 16:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00004013720228272738
12/04/2023 17:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
12/04/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/12/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/12/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/12/2022 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/08/2022 17:40

Conclusão para julgamento
14/07/2022 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 17:29

Protocolizada Petição
08/07/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/06/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 21:19

Lavrada Certidão
14/06/2022 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:09

Protocolizada Petição
30/03/2022 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECIV
30/03/2022 13:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
29/03/2022 17:48

Lavrada Certidão
29/03/2022 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEMAN
24/03/2022 22:37

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/03/2022 10:24

Conclusão para despacho
23/03/2022 10:24

Processo Corretamente Autuado
23/03/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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