22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047366-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADÃO CLAUDIO SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/04/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:11

Trânsito em Julgado
25/03/2025 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
25/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/02/2025 12:47

Conclusão para julgamento
12/02/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 22:25

Despacho - Determinação de Citação
06/11/2024 14:20

Conclusão para despacho
06/11/2024 14:20

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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