TJTO - 0023946-32.2023.8.27.2729

18/02/2025 18:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

18/02/2025 18:03

Trânsito em Julgado

13/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/02/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 18:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

18/12/2024 18:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/12/2024 17:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

18/12/2024 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

18/12/2024 17:07

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

18/12/2024 17:07

Juntada - Documento - Voto

11/12/2024 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/12/2024 14:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 193

03/12/2024 15:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

03/12/2024 15:02

Juntada - Documento - Relatório

18/10/2024 16:43

Conclusão para julgamento

18/10/2024 16:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

17/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:37

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

08/10/2024 14:37

Despacho - Mero Expediente

08/10/2024 14:12

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

07/10/2024 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:01

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

19/09/2024 14:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCR01

19/09/2024 14:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 13:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/09/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

19/09/2024 11:56

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

19/09/2024 11:56

Juntada - Documento - Voto

12/09/2024 18:20

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/09/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado

04/09/2024 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024 12:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 269

22/08/2024 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

16/08/2024 17:20

Juntada - Documento - Relatório

13/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

09/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

07/08/2024 14:18

Conclusão para julgamento

07/08/2024 13:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

07/08/2024 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 14:56

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

19/07/2024 14:56

Despacho - Mero Expediente

18/07/2024 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2024 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378165, Subguia 5372176

18/07/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTER MARIA CABRAL - Guia 5378165 - R$ 192,00

18/07/2024 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378163, Subguia 5372175

18/07/2024 09:25

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTER MARIA CABRAL - Guia 5378163 - R$ 24,00

17/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:17

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 17:17

Decisão - Não-Recebimento - Recurso - Deserto

17/07/2024 12:57

Conclusão para decisão

17/07/2024 12:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

16/07/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 16:03

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

15/07/2024 16:03

Despacho - Mero Expediente

15/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator