22/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0047812-06.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00433414420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: RONALDO JHONATAN COSTA FERREIRAADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 22/08/2025 16:30
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 18:02

Lavrada Certidão
13/12/2024 15:22

Juntada - Informações
12/12/2024 16:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 03/12/2024 17:00. Refer. Evento 81
04/12/2024 12:30

Despacho - Mero expediente
20/11/2024 10:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 14:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
22/10/2024 17:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
18/10/2024 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
14/10/2024 14:18

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
14/10/2024 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
14/10/2024 14:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
14/10/2024 14:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 14:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
14/10/2024 14:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 13:58

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
14/10/2024 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 13:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/12/2024 17:00
20/09/2024 11:19

Juntada - Informações
17/09/2024 17:30

Lavrada Certidão
07/06/2024 14:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2024 09:15

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 13:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 08/05/2024 15:45. Refer. Evento 63
18/04/2024 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
03/04/2024 10:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024 10:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
01/04/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/04/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
01/04/2024 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
01/04/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/02/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 08/05/2024 15:45
29/08/2023 18:05

Juntada - Informações
09/08/2023 19:03

Audiência - de Instrução - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/08/2023 16:55. Refer. Evento 30
08/08/2023 18:37

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 21:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/07/2023 11:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
04/07/2023 15:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
04/07/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
04/07/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
04/07/2023 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
04/07/2023 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
04/07/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
04/07/2023 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/06/2023 12:38

Juntada - Informações
01/06/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/05/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/05/2023 16:50

Audiência - de Instrução - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/08/2023 16:55
28/04/2023 11:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/04/2023 11:26

Conclusão para decisão
10/04/2023 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:58

Despacho - Mero expediente
06/03/2023 17:15

Conclusão para despacho
06/03/2023 14:54

Protocolizada Petição
24/02/2023 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
10/01/2023 17:33

Lavrada Certidão
10/01/2023 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
10/01/2023 17:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/01/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/01/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2023 14:49

Protocolizada Petição
10/01/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:26

Expedido Ofício
09/01/2023 14:25

Expedido Ofício
19/12/2022 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/12/2022 16:56

Conclusão para despacho
13/12/2022 16:52

Alterada a parte - Situação da parte RONALDO JHONATAN COSTA FERREIRA - DENUNCIADO - COM MED. SEG. APL
13/12/2022 16:52

Processo Corretamente Autuado
13/12/2022 15:15

Distribuído por dependência - Número: 00433414420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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