09/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
09/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025
27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 476017/2025
27/05/2025 17:31

Protocolizada Petição 476017/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/05/2025
16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025 16:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ FERREIRA DIAS
04/11/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
04/11/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
28/10/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Apelação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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