TJTO - 0013338-04.2025.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

DERIVALDO PEREIRA MARTINS

CPF *36.***.*79-91

Advogados

LAFAIETE NUNES VIEIRA

OAB: 012127/TO

CPF *15.***.*28-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013338-04.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00425649320218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: DERIVALDO PEREIRA MARTINSADVOGADO(A): LAFAIETE NUNES VIEIRA (OAB TO012127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 27/06/2025 - Realizado cálculo de custasEvento 17 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 29/07/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2025 00:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2025 08:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2025 08:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2025 07:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2025 07:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013338-04.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00425649320218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: DERIVALDO PEREIRA MARTINSADVOGADO(A): LAFAIETE NUNES VIEIRA (OAB TO012127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 27/06/2025 - Realizado cálculo de custasEvento 17 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 02/07/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 16:27

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

  • 27/06/2025 16:27

    Lavrada Certidão

  • 27/06/2025 16:26

    Realizado cálculo de custas

  • 27/06/2025 16:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada - Guia Gerada - 27/06/2025 16:23:08)

  • 27/06/2025 16:23

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - DERIVALDO PEREIRA MARTINS - Guia 5742545 - R$ 50,00

  • 27/06/2025 16:22

    Juntada - Guia Cancelada - Taxas - DERIVALDO PEREIRA MARTINS - Guia 5686793 - R$ 50,00

  • 27/06/2025 16:22

    Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - DERIVALDO PEREIRA MARTINS - Guia 5686792 - R$ 5.067,38

  • 27/06/2025 15:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2025 14:34

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

  • 23/06/2025 12:00

    Despacho - Mero expediente

  • 09/06/2025 15:30

    Conclusão para despacho

  • 03/06/2025 18:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 18:13

    Despacho - Mero expediente

  • 28/03/2025 12:31

    Conclusão para despacho

  • 28/03/2025 12:30

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/03/2025 18:29

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - DERIVALDO PEREIRA MARTINS - Guia 5686793 - R$ 50,00

  • 27/03/2025 18:29

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DERIVALDO PEREIRA MARTINS - Guia 5686792 - R$ 5.067,38

  • 27/03/2025 18:29

    Distribuído por dependência - Número: 00425649320218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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