STJ - 0025823-12.2020.8.27.2729

21/08/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

06/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 543449/2023

06/06/2023 15:10

Protocolizada Petição 543449/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/06/2023

24/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 970176/2022 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970176 - AgInt no REsp 2020552 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00970176/2022 - AgInt no REsp 2020552/TO

10/05/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970176/2022 - AgInt no REsp 2020552/TO

14/04/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/11/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033156/2022

08/11/2022 10:45

Protocolizada Petição 1033156/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 970176/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970176/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 970176/2022

24/10/2022 09:42

Protocolizada Petição 970176/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

27/09/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

31/08/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/08/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2022 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS