11/06/2025 13:56

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:29

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
11/06/2025 13:28

Trânsito em Julgado
11/06/2025 12:51

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/05/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021556-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEIA CORREIA BUENOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 23/05/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 126 - 23/05/2025 - Juntado - Alvará Pago
23/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
23/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/05/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028014762025
23/05/2025 10:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028014752025
19/05/2025 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028014752025
19/05/2025 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028014762025
19/05/2025 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/05/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/05/2025 13:06

Conclusão para julgamento
09/05/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
09/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:37

Lavrada Certidão
06/05/2025 13:54

Juntada - Informações
29/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
25/04/2025 16:52

Juntada - Informações
25/04/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 86
25/04/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
25/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2025 15:59

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
25/04/2025 14:10

Conclusão para decisão
25/04/2025 14:10

Lavrada Certidão
14/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 16:40

Processo Corretamente Autuado
10/04/2025 16:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
30/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/01/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/01/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/01/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/01/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/01/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/01/2025 15:49

Conta Atualizada
10/01/2025 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/12/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/12/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 15:31

Conclusão para decisão
12/12/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 12:46

Conclusão para despacho
24/10/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:43

Trânsito em Julgado
29/07/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2024 14:00

Conclusão para julgamento
09/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 15:36

Protocolizada Petição
27/06/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 12:32

Conclusão para julgamento
26/06/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/06/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 18:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:51

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 14:02

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:28

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 14:08

Conclusão para despacho
06/06/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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