04/07/2025 08:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/07/2025 08:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 07:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 07:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0012110-96.2022.8.27.2729/TOREQUERENTE: NEI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555)ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102)REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)DESPACHO/DECISÃORECONHEÇO a incompetência deste juízo para apreciar a natureza do crédito discutido, motivo pelo qual DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da Recuperação Judicial - 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, após a preclusão desta decisão.

INTIMEM-SE.
27/06/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:02

Decisão - Declaração - Incompetência
07/03/2025 13:51

Conclusão para decisão
11/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:53

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 17:52

Conclusão para decisão
09/08/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/07/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:30

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 17:22

Conclusão para decisão
04/04/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
15/03/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:43

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 17:45

Conclusão para despacho
15/02/2024 17:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/02/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/01/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2023 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 17:29

Lavrada Certidão
08/12/2023 17:01

Julgamento Reformado
17/11/2023 16:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00121109620228272729
17/11/2023 16:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00121109620228272729
23/08/2023 21:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
23/08/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/07/2023 13:55

Protocolizada Petição
28/06/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2023 13:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/03/2023 13:26

Conclusão para julgamento
31/01/2023 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:06

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 15:57

Conclusão para despacho
26/10/2022 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2022 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/06/2022 15:57

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 17:49

Conclusão para despacho
13/06/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
12/05/2022 16:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 12/05/2022 16:00. Refer. Evento 5
12/05/2022 10:17

Protocolizada Petição
11/05/2022 13:57

Juntada - Certidão
11/05/2022 13:57

Protocolizada Petição
09/05/2022 10:38

Protocolizada Petição
28/04/2022 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/04/2022 15:38

Protocolizada Petição
19/04/2022 10:17

Protocolizada Petição
18/04/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 18:07

Juntada - Informações
04/04/2022 12:39

Expedido Carta pelo Correio
04/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 12/05/2022 16:00
01/04/2022 14:46

Decisão - Concessão - Liminar
01/04/2022 12:59

Conclusão para despacho
01/04/2022 12:58

Processo Corretamente Autuado
01/04/2022 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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