04/07/2025 08:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/07/2025 08:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/07/2025 07:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/07/2025 07:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043410-08.2024.8.27.2729/TOAUTOR: MARIA PAULA CARVALHO GALDINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): TERCIO SKEFF CUNHA (OAB TO010487)ADVOGADO(A): SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: REGINEIA GOMES DE CARVALHO SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): TERCIO SKEFF CUNHA (OAB TO010487)ADVOGADO(A): SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756)DESPACHO/DECISÃOVerifico constar informação na capa dos autos de que a parte requerida se encontra BAIXADA. Assim, foi realizada pesquisa na Receita Federal onde há informação de que a parte demandada foi BAIXADA em 30/05/2023 pelo motivo Incorporação.

A baixa da pessoa jurídica se equipara a morte da pessoa física.

Logo, esta não possui legitimidade para figurar no polo passivo e o feito deve ser extinto sem resolução de mérito - art.485, VI, do CPC.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos requerendo o que for de direito.
27/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 16:17

Conclusão para despacho
28/11/2024 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
28/11/2024 14:27

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 28/11/2024 14:00. Refer. Evento 24
25/11/2024 18:53

Juntada - Certidão
13/11/2024 17:38

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
04/11/2024 14:35

Protocolizada Petição
04/11/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 14:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:32

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/11/2024 14:00
16/10/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 18 e 17
16/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5581266, Subguia 54690 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
16/10/2024 13:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5581267, Subguia 54570 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
15/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 17:44

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
15/10/2024 16:17

Conclusão para despacho
15/10/2024 16:17

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 13:01

Protocolizada Petição
14/10/2024 22:21

Protocolizada Petição
14/10/2024 22:21

Protocolizada Petição
14/10/2024 22:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5581267, Subguia 5444441
14/10/2024 22:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5581266, Subguia 5444440
14/10/2024 22:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA PAULA CARVALHO GALDINO DOS SANTOS - Guia 5581267 - R$ 50,00
14/10/2024 22:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA PAULA CARVALHO GALDINO DOS SANTOS - Guia 5581266 - R$ 39,00
14/10/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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