14/07/2025 17:31

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015384-69.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE ARAUJOADVOGADO(A): NAGILA MARIA PEREIRA SILVA (OAB TO011309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:23

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 13:39

Conclusão para despacho
10/03/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
20/02/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:22

Decisão - Outras Decisões
14/10/2024 14:47

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:47

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 14:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/10/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2EFAZJ para TOARAEPRECJ)
04/10/2024 11:47

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 08:55

Decisão - Declaração - Incompetência
23/09/2024 16:05

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 08:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5557956, Subguia 49212 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 52,04
20/09/2024 08:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5557957, Subguia 49136 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
17/09/2024 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5557957, Subguia 5436774
17/09/2024 17:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5557956, Subguia 5436773
16/09/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 09:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO - Guia 5557957 - R$ 50,00
12/09/2024 09:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO - Guia 5557956 - R$ 52,04
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 15:56

Conclusão para despacho
08/08/2024 15:55

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
08/08/2024 15:55

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
08/08/2024 15:54

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007091-76.2025.8.27.2706

Josimar Rodrigues de Brito

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0006368-57.2025.8.27.2706

Joemil Miranda da Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0005397-72.2025.8.27.2706

Bruno Silva Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0005375-14.2025.8.27.2706

Florisdelba Sousa Monteiro

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0005444-80.2024.8.27.2706

Josefa Gilvania Alves Fonseca

Municipio de Aragominas Estado do Tocant...

Advogado: Samara Mourao dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2024 12:16

Exibir Processo