10/07/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007091-76.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSIMAR RODRIGUES DE BRITOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:04

Trânsito em Julgado
02/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/05/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/05/2025 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2025 12:21

Conclusão para despacho
15/05/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:49

Decisão - Outras Decisões
25/03/2025 13:36

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:36

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2025 13:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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