18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:18

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006368-57.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOEMIL MIRANDA DA CUNHAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
27/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:03

Trânsito em Julgado
24/06/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/05/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2025 15:39

Conclusão para julgamento
05/05/2025 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 17:21

Decisão - Outras Decisões
14/03/2025 16:45

Conclusão para despacho
14/03/2025 16:45

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 16:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 16:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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