04/07/2025 08:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 08:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 07:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 07:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001405-23.2022.8.27.2702/TO RÉU: MARCIONELSON JOSÉ MENDONÇA DE PAULOADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a inversão das partes nos respectivos polos, haja vista que o INSS se tornou credor no caso concreto.

Para início da fase de cumprimento da sentença, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% sobre o total e prosseguimento, com penhora e alienação judicial de bens, tudo na forma do artigo 523, do CPC.

Nos termos do artigo 525, do CPC, fica a parte executada ciente de que transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para que manifeste sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, datado, certificado e assinado pelo sistema e-Proc.
30/06/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 11:32

Conclusão para despacho
24/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 16:28

Conclusão para despacho
05/05/2025 16:27

Processo Reativado
01/05/2025 08:34

Protocolizada Petição
05/08/2024 11:52

Baixa Definitiva
03/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
20/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:24

Trânsito em Julgado
18/06/2024 13:23

Julgamento Reformado
18/06/2024 13:21

Recebidos os autos - TRF
29/05/2023 14:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
29/05/2023 14:45

Lavrada Certidão
10/05/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/05/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
19/04/2023 17:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2023 17:03

Decisão - Outras Decisões
15/03/2023 10:03

Conclusão para decisão
24/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
31/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/01/2023 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/01/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2022 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/11/2022 14:55

Conclusão para julgamento
10/11/2022 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 10/11/2022 15:55. Refer. Evento 17
10/11/2022 14:53

Despacho - Mero expediente
10/11/2022 14:52

Publicação de Ata
08/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/10/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/10/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/10/2022 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 10/11/2022 15:55
14/10/2022 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 14/10/2022 16:50:10)
12/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/07/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 15:30

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/07/2022 17:25

Decisão - Outras Decisões
15/07/2022 16:56

Despacho - Mero expediente
15/07/2022 09:20

Conclusão para despacho
15/07/2022 09:14

Processo Corretamente Autuado
15/07/2022 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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