04/09/2025 17:25

Conclusão para despacho
04/09/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/08/2025 10:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 072003832025
26/08/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002469-68.2022.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARIA HELENA DE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 161 - 18/08/2025 - Expedido Alvará Evento 160 - 27/07/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
18/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 072003832025
27/07/2025 18:40

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 08:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
04/07/2025 08:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 07:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002469-68.2022.8.27.2702/TO REQUERENTE: MARIA HELENA DE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Atento ao que prelecionam os artigos 9º e 10º, do CPC, intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto aos fatos e pedidos formulados pela parte contrária no evento 149, no prazo de 05 dias.

Após, conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado, certificado e assinado pelo sistema eproc.
30/06/2025 17:49

Conclusão para despacho
30/06/2025 11:47

Protocolizada Petição
30/06/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
30/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/06/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:24

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 09:47

Protocolizada Petição
23/05/2025 13:59

Conclusão para despacho
23/05/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/04/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:42

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 14:14

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:56

Protocolizada Petição
07/04/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
27/02/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
27/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:06

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
22/01/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
21/01/2025 09:34

Protocolizada Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
16/01/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/01/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/01/2025 12:29

Protocolizada Petição
08/01/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
08/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/12/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
03/12/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/11/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
18/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
07/11/2024 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
07/11/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/10/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/09/2024 12:33

Conclusão para decisão
30/09/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
13/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
13/09/2024 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2024 11:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
13/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:08

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 14:45

Conclusão para decisão
12/09/2024 14:44

Lavrada Certidão
12/09/2024 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/09/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/08/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2024 12:37

Conclusão para decisão
24/07/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/06/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:02

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 15:33

Conclusão para decisão
14/06/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
11/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 10:06

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 12:32

Conclusão para decisão
25/03/2024 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/03/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:26

Trânsito em Julgado
07/02/2024 13:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/02/2024 15:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00024696820228272702
23/10/2023 13:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
23/10/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
22/08/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/08/2023 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/07/2023 14:07

Conclusão para decisão
27/07/2023 13:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00024696820228272702
04/07/2023 12:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
04/07/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
22/05/2023 10:32

Protocolizada Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/05/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/05/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/05/2023 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2023 12:07

Conclusão para julgamento
17/04/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/03/2023 14:37

Protocolizada Petição
31/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:22

Protocolizada Petição
11/02/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 20:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 10:23

Protocolizada Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
08/12/2022 17:26

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
08/12/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 17:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/12/2022 12:46

Conclusão para decisão
08/12/2022 12:46

Processo Corretamente Autuado
07/12/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00