22/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
22/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024
06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024
05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024
04/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITACAJÁ
01/08/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/07/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000747-92.2025.8.27.2734

Ministerio Publico

Luiz Edeberto Freier

Advogado: Maria Cristina da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0016780-17.2021.8.27.2729

Antonio Gomes Monteiro

Maria Rosa Rodrigues Monteiro

Advogado: Alessandra Aparecida Muniz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2021 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0016241-46.2024.8.27.2729

Eva de Souza Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0024369-21.2025.8.27.2729

Odilon Pereira da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Jairo Darnley Alves Campos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0000216-21.2025.8.27.2729

Ezequiel Santiago Freire

Joao Coelho de Sousa Filho

Advogado: Jennifer Daiane dos Santos Leal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/01/2025 11:23

Exibir Processo