10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022060-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIANA TOLINTINO DE SOUZAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:17

Lavrada Certidão
26/06/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:58

Protocolizada Petição
17/03/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 58
17/03/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 22:17

Conta Atualizada
12/03/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 14:39

Conclusão para decisão
13/02/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 00:53

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 17:31

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/10/2024 11:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/10/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:08

Trânsito em Julgado
21/10/2024 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 14:30

Protocolizada Petição
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/08/2024 15:44

Conclusão para julgamento
19/08/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 20:01

Despacho - Determinação de Citação
11/06/2024 13:41

Conclusão para despacho
11/06/2024 13:41

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 16:09

Protocolizada Petição
03/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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