09/07/2025 15:57

Conclusão para despacho
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 08:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 08:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 07:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001011-63.2021.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MARIA SOLANGE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ (OAB TO002607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 27/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAM1ECIV
27/06/2025 18:21

Conta Atualizada
25/06/2025 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
19/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
06/06/2025 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025
05/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2025 08:22

Trânsito em Julgado
27/04/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 12:53

Conclusão para despacho
22/01/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 89
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2024 14:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/10/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/10/2024 17:32

Conclusão para despacho
28/09/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/07/2024 14:59

Conclusão para julgamento
22/07/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
02/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
24/06/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
24/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 22/07/2024 14:20
18/06/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:50

Decisão - Outras Decisões
09/04/2024 17:53

Conclusão para despacho
08/04/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Trânsito em Julgado - 07/03/2024 13:57:30)
08/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:20

Recebidos os autos - TRF
21/10/2022 16:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
18/10/2022 17:22

Despacho - Mero expediente
06/10/2022 16:06

Conclusão para despacho
06/10/2022 16:05

Lavrada Certidão
06/10/2022 16:00

Juntada - Outros documentos
15/07/2022 18:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
08/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/05/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/04/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 22:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
29/03/2022 12:59

Conclusão para decisão
28/03/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2022 16:38

Redistribuído por sorteio - (TOPAM1ECIVJ para TOPAM1ECIVJ)
02/02/2022 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2022 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2022 18:21

Decisão - Outras Decisões
31/01/2022 12:35

Conclusão para despacho
31/01/2022 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2021 13:46

Decisão - Outras Decisões
29/11/2021 14:01

Conclusão para despacho
29/11/2021 14:00

Processo Corretamente Autuado
29/11/2021 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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