10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 11:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023051-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCELO PINTO CORREIAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 70 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:59

Lavrada Certidão
25/06/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
17/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/02/2025 15:07

Conta Atualizada
26/02/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/02/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 06:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 00:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 13:14

Conclusão para decisão
23/01/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/12/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/12/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 15:31

Conclusão para despacho
13/11/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 16:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
31/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:13

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/10/2024 14:36

Protocolizada Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/10/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/08/2024 15:33

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:34

Despacho - Determinação de Citação
13/06/2024 17:09

Conclusão para despacho
13/06/2024 17:09

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037077-74.2023.8.27.2729

Ezequiel Belem LTDA

Jadson de Aguiar Teixeira

Advogado: Ayrton Jose Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/09/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0040086-10.2024.8.27.2729

Vitor Rodrigues de Sousa

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0032973-05.2024.8.27.2729

Peixaria Tocantins Palmas LTDA

Instituto Natureza do Tocantins

Advogado: Benedito dos Santos Goncalves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0001979-42.2024.8.27.2713

Clacimar Adriano de Oliveira

Adail da Costa Araujo

Advogado: Sergio Costantino Wacheleski

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0000779-42.2025.8.27.2720

Raimundo Nonato Morais Soares

Jucileide da Silva Batista

Advogado: Osmar Pereira Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 19:56

Exibir Processo