17/07/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 08:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
04/07/2025 08:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
03/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
03/07/2025 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0022666-61.2024.8.27.2706/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812)RÉU: MAICON BORBAADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)RÉU: MB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA, em desfavor do MAICON BORBA e MB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, ambos qualificados nos autos.

As partes entabularam o acordo nos autos e requereram sua homologação em juízo - evento 40.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Custas dispensadas com fulcro no art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Taxa Judiciária, se houver, devida pela parte requerida, conforme transação e Parecer nº 1541/2017 - CGJUS/ASJCGJUS (processo SEI nº 17.0.000020225-8), e entendimento reforçado pela Recomendação nº 07/2018 - CGJUS/ASCGJUS.

Honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado, PROMOVA-SE a BAIXA DEFINITIVA da ação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/06/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2025 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/06/2025 17:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2025 16:17

Protocolizada Petição
16/06/2025 13:16

Conclusão para decisão
16/06/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
09/06/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
07/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 10:30

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 16:01

Conclusão para decisão
31/03/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:42

Protocolizada Petição
13/02/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
12/02/2025 12:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARACEMAN
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MANOEL PEREIRA LEMOS FILHO (por substituição em 12/02/2025 12:17:37)
19/12/2024 13:35

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/12/2024 20:13

Decisão - Outras Decisões
29/11/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 17:18

Conclusão para despacho
25/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5596472, Subguia 63195 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 689,92
25/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5596473, Subguia 62957 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 630,99
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5596473, Subguia 5451286
05/11/2024 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5596472, Subguia 5451285
05/11/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA - Guia 5596473 - R$ 630,99
05/11/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA - Guia 5596472 - R$ 689,92
05/11/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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