22/07/2025 13:20

Juntada - Outros documentos
04/07/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 08:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0011506-05.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00093651320258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JOSE XAVIER PEREIRA NETOADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 30/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 22 - 27/06/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 10:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 11:58

Expedido Ofício
30/06/2025 11:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 11:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
30/06/2025 11:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 11:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/06/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 11:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 31/07/2025 13:00
27/06/2025 17:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/06/2025 15:56

Conclusão para decisão
23/06/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 15:43

Conclusão para decisão
03/06/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:56

Expedido Ofício
30/05/2025 18:58

Protocolizada Petição
27/05/2025 18:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 27/05/2025 15:48:24)
27/05/2025 15:46

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
27/05/2025 14:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/05/2025 13:11

Conclusão para decisão
26/05/2025 21:25

Protocolizada Petição
26/05/2025 14:59

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 14:58

Alterada a parte - Situação da parte JOSE XAVIER PEREIRA NETO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/05/2025 14:37

Distribuído por dependência - Número: 00093651320258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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