21/07/2025 13:20

Conclusão para despacho
21/07/2025 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008236-35.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARLENE RODRIGUES DA SILVA CAMPOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:28

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
30/06/2025 17:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 17:28

Trânsito em Julgado
30/06/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 06:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2025 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 18:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/02/2025 16:40

Conclusão para despacho
21/02/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/01/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/01/2025 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
16/01/2025 15:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/10/2024 17:46

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/08/2024 13:02

Conclusão para despacho
01/08/2024 13:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/08/2024 12:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
01/08/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2024 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/05/2024 13:55

Conclusão para julgamento
29/05/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 22:27

Despacho - Determinação de Citação
06/03/2024 14:44

Conclusão para despacho
06/03/2024 14:43

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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