07/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002844-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ZULEIDE APINAJES DE SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 107 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:01

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002844-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ZULEIDE APINAJES DE SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 15:33

Conta Atualizada
19/02/2025 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/02/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 13:34

Conclusão para decisão
26/12/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/12/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 12:06

Conclusão para despacho
17/12/2024 12:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
19/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 10:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/11/2024 10:47

Trânsito em Julgado
18/11/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
03/11/2024 20:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/10/2024 17:45

Conclusão para despacho
29/10/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:06

Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
25/07/2024 16:55

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 14:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
22/07/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/06/2024 11:30

Conclusão para julgamento
18/06/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2024 11:31

Protocolizada Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 16:35

Conclusão para despacho
14/02/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:59

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 14:01

Conclusão para despacho
26/01/2024 14:00

Processo Corretamente Autuado
25/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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